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Você conhece o teste de recuperabilidade de ativos?
 

Você já questionou como realizar o teste de recuperabilidade de ativos, também conhecido como “Impairment Test” na sua empresa? Essa função tem o objetivo de apontar com prudência qual será o valor real líquido da realização de um ativo. Essa ação poderá ocorrer de forma direta ou indireta por meio de venda ou utilização nas atividades.

O teste de recuperabilidade pretende evitar que um ativo seja registrado com um valor maior que o valor recuperável. Assim, esse teste buscará uma forma de verificar se o ativo não está sendo desvalorizado em relação ao seu valor real.

Isso acontece quando o valor registrado é maior do que o valor recuperável pela venda e pelo uso. É necessário entender por valor contábil a quantia apresentada no balanço patrimonial, ou seja, o valor de forma histórica, que é deduzido de depreciação ou amortização, também de provisão para perda, caso exista.

Para que serve o teste de recuperabilidade de ativos em uma empresa?

Simples: para verificar se a empresa possui ativos de longo prazo que estejam sendo contabilizados por algum valor que possa ser recuperado por venda ou por uso. Ainda não ficou claro?

Explicando de forma mais fácil: o ativo, que é o conjunto de bens e direitos de uma empresa e que pode ser convertido em dinheiro, é verificado dentro da empresa para saber se pode ser recuperado por venda ou por utilização e, para esse fim, há o teste de recuperabilidade.

Quem deve realizar o teste de recuperabilidade de ativos?

Todas as empresas devem realizar o teste, tanto é que ele é obrigatório desde 31 de dezembro de 2008. O resultado do teste só será contabilizado se o valor recuperável estiver inferior ao valor que for apontado. Mas se o valor for superior ao que estiver contabilizado, permanecerá a quantia registrada.

A  proposta é que a entidade deve avaliar e realizar o teste, no mínimo, ao final de cada exercício social, verificando se há algum ativo que possa ter sofrido desvalorização. Assim, se houver essa decaída, a empresa terá que estimar o valor recuperável desse ativo por meio do teste de recuperabilidade. Mesmo se não existir indicação nenhuma de redução no valor recuperável, a empresa ainda assim deverá:

  • Fazer o teste, no mínimo anualmente, verificando se há redução do ativo recuperável com vida útil ou um ativo ainda não disponível para uso;
  • Comparar seu valor contábil com o recuperável.

O teste poderá ser feito a qualquer momento dentro do período de um ano, porém deve ser executado, todo ano, dentro do mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes, mas, se os ativos intangíveis estiverem inicialmente reconhecidos pelo ano corrente, deverão ter sua redução ao valor recuperável executada pelo teste antes de terminar o ano corrente.

Qual a periodicidade de realização do teste e quando fazê-lo?

É necessária a realização do teste de recuperabilidade de ativos, no mínimo, a cada fim de exercício social, ou seja, não impede que ele seja realizado mais de uma vez neste período. Os principais indícios de que o teste deverá ser realizado são a restruturação e a venda total e parcial de um ativo.

A obsolescência também é um indicador de realização do teste. Se a empresa possui um desempenho ruim no mercado, que não está de acordo com o esperado, também estará demonstrando sinais de que precisa realizar o teste.

Assim determina a Lei nº 6.404/76, art. 183, parágrafo 3º, com redação dada pela Lei nº 11.638/07 e modificado pela Medida Provisória 449/08:

§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

  1. registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007);
  2. revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638 de 2007).

Como se dá a recuperação do ativo?

O teste para recuperabilidade pode ser feito pelo valor líquido ou pelo valor de uso, que é indicado pelo valor que está presente nos fluxos de caixas estimados. O valor líquido de venda consiste naquele que é obtido pela venda de um ativo, fora as despesas de venda.

Agora, o valor de uso é o já presente nos fluxos de caixas estimados, que vão resultar de um valor já em uso ou de uma unidade geradora de caixa.

Se os ativos foram destinados à venda ou à transformação direta em dinheiro, a recuperabilidade deverá ser feita a partir da comparação de valores contábeis com valores de venda.

Agora, se os ativos forem destinados para utilização, será considerado o valor da venda com o valor do uso, então, o valor do uso será definido como sendo o valor presente, que estará nos fluxos de caixas futuros. Dos dois, prevalecerá o maior em relação ao valor contábil.

Se for constatada uma perda no valor recuperável, é necessário que seja reconhecida de forma imediata dentro do resultado. Ela poderá ser revertida também se as razões que levaram a sua constituição desaparecerem. Só não poderá ser revertida a perda na recuperabilidade do ágio que for pago por rentabilidade — tudo de acordo com a norma de realização dos ativos.

Por que a realização desse teste é tão importante para minha empresa?

O teste de recuperabilidade de ativos evita prejuízos para a sua empresa ao mostrar se um ativo está com valor maior do que o recuperável. É importante, também, visto que não serão aceitos no balanço patrimonial os ativos que estejam com o valor superior ao que se é capaz de produzir em caixa líquido para empresa. Isso quer dizer que o valor ativo deve ser representado pela quantia que poderá ser transformado em dinheiro.

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